Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como são tratados os dados pessoais no site e no sistema izi-opti, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Responsável pelo tratamento

O izi-opti é mantido por [NOME COMPLETO DO RESPONSÁVEL], pessoa física inscrita no CPF sob o nº [CPF], que atua como controlador dos dados de quem visita o site e de quem contrata o serviço. Contato: [E-MAIL DE CONTATO] ou WhatsApp (88) 9 9999-4517.

2. Quais dados são coletados

No site e no contato comercial:

• Dados informados voluntariamente ao entrar em contato, como nome, telefone, e-mail e nome da ótica.
• Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de navegador e páginas acessadas, registrados automaticamente pelos servidores.

Na contratação e no uso do sistema:

• Dados cadastrais e de cobrança do Cliente, como nome ou razão social, CPF ou CNPJ, endereço e contatos.
• Dados dos Usuários, como nome, login, foto de perfil (opcional) e registros de acesso.
• Registros de pagamento das mensalidades.

3. Dados cadastrados pelas óticas

As óticas que usam o sistema cadastram dados de seus próprios clientes, como identificação, contatos, compras, parcelas e receitas oftalmológicas. Em relação a esses dados, a ótica é a controladora e o izi-opti atua como operador: trata as informações apenas para prestar o serviço contratado e conforme as instruções da ótica.

Receitas oftalmológicas são dados pessoais sensíveis, relativos à saúde. Cabe à ótica garantir que possui base legal para tratá-los e informar seus clientes a esse respeito.

4. Para que os dados são usados

• Responder contatos, apresentar o sistema e enviar propostas.
• Criar e manter o acesso ao sistema, prestar suporte e corrigir falhas.
• Emitir cobranças, confirmar pagamentos e controlar a situação da licença.
• Garantir a segurança do sistema e prevenir fraudes ou acessos indevidos.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Os dados são tratados com base na execução do contrato, no cumprimento de obrigação legal, no legítimo interesse e, quando aplicável, no consentimento do titular.

5. Compartilhamento

Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos para fins de publicidade. Podem ser compartilhados apenas com:

• Provedores de hospedagem e infraestrutura em nuvem onde o sistema funciona.
• Instituições de pagamento usadas para processar as mensalidades, como o PIX.
• Serviços de emissão de documentos fiscais, quando o Cliente utiliza esse recurso.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

6. Cookies

O site utiliza apenas cookies e armazenamento local necessários ao seu funcionamento. O sistema utiliza esses recursos para manter a sessão do Usuário conectada. Não são usados cookies de publicidade. As fontes do site são carregadas do Google Fonts, o que faz com que o navegador do visitante se comunique com servidores do Google.

7. Segurança dos dados

São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração, entre elas: acesso por usuário e senha individuais, controle de permissões por grupo de usuários, conexão criptografada (HTTPS) e armazenamento dos dados de cada Cliente em base própria, separada da dos demais. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; caso ocorra algum que possa gerar risco aos titulares, os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão comunicados conforme a lei.

8. Por quanto tempo os dados são guardados

Os dados são mantidos enquanto o contrato estiver ativo. Após o cancelamento, o Cliente pode solicitar uma cópia dos seus dados em até 30 dias; depois desse prazo, os dados poderão ser excluídos, exceto aqueles que precisem ser guardados para cumprir obrigações legais, fiscais ou para o exercício de direitos.

9. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade dos dados.
• Informação sobre com quem os dados foram compartilhados.
• Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.

As solicitações podem ser feitas pelos contatos da seção 1. Pedidos relativos a dados cadastrados por uma ótica sobre seus próprios clientes devem ser direcionados primeiro à ótica, que é a controladora desses dados.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no sistema ou na legislação. A versão vigente fica sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.